Depois de encontrar o apartamento ideal junto à imobiliária, muitas pessoas decidem adotar um cãozinho para fazer companhia. Contudo, antes de tomar essa decisão é importante analisar diversos fatores, pois ao contrário do ambiente proporcionado em casas, chácaras e fazendas, o apartamento é significativamente menor e exige alguns cuidados específicos, tanto com o espaço quanto com o bem-estar do animal. Além disso, as regras do condomínio precisam ser seguidas à risca, a fim de evitar problemas com vizinhos e administração.
Portanto, se você pretende adotar um cachorro, continue acompanhando o post de hoje até o fim e veja como garantir a melhor experiência possível para ele.
O que diz a lei sobre ter cachorro em apartamento?
Segundo a legislação atual, é permitido que qualquer indivíduo tenha cachorro em apartamento, desde que ele não demonstre ser perigoso tanto para a segurança, quanto para a saúde e sossego dos vizinhos.
Contudo, para evitar qualquer tipo de problema, por mais que a lei permita ter um cãozinho, é importante conferir as regras do condomínio. Ainda que ele não possa proibir a presença do pet dentro do apartamento, visto que isso viola o direito à propriedade, é possível proibir sua circulação nas áreas comuns, como piscina, salão de festas, etc, exceto no elevador. Vale ressaltar que, em caso de dúvidas, o ideal é conversar com um advogado em Jaraguá do Sul para tirar suas dúvidas, este, poderá lhe auxiliar quanto a questões legais, caso não consiga, poderá contatar um advogado online imobiliário, o mesmo saberá lhe orientar.
Contudo, é fato que cada vez mais, os pets fazem parte do dia a dia das pessoas e, por isso, muitos empreendimentos já possuem um espaço voltado para os animais brincarem e se distraírem. Vale lembrar ainda que, se você mora de aluguel, o proprietário tem o direito de proibir a presença de pets no apartamento. Sendo assim, é necessário observar o contrato com atenção, a fim de evitar surpresas e problemas.
É importante lembrar que cães dóceis não precisam usar focinheiras, desde que não apresentem riscos à integridade física dos outros condôminos, e utilizem coleira. Além disso, pets visitantes devem seguir as mesmas regras dos que vivem no local.
Se houver algum caso de ameaça aos animais ou seus donos, assim como proibições que firam a legislação, o tutor pode realizar um boletim de ocorrência contra o autor.
Vale deixar claro que a lei também prevê os deveres para os proprietários, sendo obrigatório utilizar uma guia curta no animal, mantendo-o junto ao corpo. Além disso, cães de grande porte ou com comportamento agressivo são obrigados a usar focinheira sempre que estiverem nas áreas comuns. Da mesma forma, o tutor é obrigado a limpar todos os dejetos, como fezes e urina, não sendo dever de nenhum funcionário do condomínio realizar essa tarefa.
O que os condomínios podem fazer em relação aos cachorros em apartamento?
Como falamos, por mais que a legislação permita que cachorros morem em apartamentos, o condomínio pode estipular diversas regras sobre o assunto. Inclusive, as reuniões de moradores podem ajudar a criar normas para melhor conivência, além de garantir maior organização, desde que não infrinjam o que foi estabelecido pela lei.
Portanto, não é possível proibir a permanência de animais nas unidades autônomas, mas sim estipular se os animais e tutores podem ou não usar o elevador social, assim como permanecer no hall de entrada. Além disso, a lei do silêncio deve ser respeitada, ou seja: o dono deve garantir que os latidos do cachorro sejam moderados e não ocorram entre 22:00 e 8:00.
Caso haja algum tipo de problema, somente um juiz pode ordenar a retirada do animal do apartamento, após a apresentação da defesa do tutor. Portanto, a decisão só pode ser tomada por processo judicial, desde que haja provas concretas de que o animal apresenta algum perigo aos moradores ou atrapalha a tranquilidade e bem-estar dos condôminos.
Como cuidar de cachorro em apartamento?
Antes de tudo, é importante destacar que se pretende adotar um cachorro, você deve ser extremamente responsável, a fim de oferecer tudo o que ele precisa. Ou seja, cães devem passear todos os dias e você deve ter tempo disponível para isso. Da mesma forma, eles precisam de atenção e isso não significa apenas estar junto, mas sim dar carinho e brincar. Também devemos lembrar que o ambiente deve estar sempre limpo, pois nem mesmo animais gostam de viver em meio à sujeira.
Portanto, antes de decidir adotar um animal, tenha consciência de que eles precisam de atenção e cuidados. Ou seja, de nada adianta ter um cachorro se ele fica o dia inteiro sozinho, não sai para passear e não recebe atenção. Por isso, procure estudar sobre as necessidades do bichinho, a fim de oferecer o máximo de conforto e qualidade de vida.
Então, como você viu, a lei permite que as pessoas tenham cachorros dentro de apartamento. No entanto, é primordial ficar atento às regras do condomínio, a fim de garantir o bem-estar do animal e evitar problemas com outros moradores e administração. Além disso, também é importante ter bom-senso e educar o cachorro para que não coloque em risco a segurança de outros moradores ou atrapalhe o sossego dos demais.
Corretor de imóveis, apaixonado por informação, criador do blog Minha Casa Minha Vida